Com o reajuste do salário mínimo em 2021, houve também a atualização de diversos benefícios, entre eles o seguro-desemprego, cujo teto passou a ser de R$1.911,84. Para saber mais, continue a leitura do artigo.

O salário mínimo, instituído em 1940 durante o governo de Getúlio Vargas, determina o menor valor que uma empresa pode pagar ao trabalhador, independentemente de seu cargo ou função.

Esse valor é anualmente atualizado com base no custo de vida atual, a fim suprir as necessidades básicas do indivíduo. Para isso, são utilizados indicadores econômicos, tal como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2020 o INPC apontou aumento de 5,45%.

O reajuste do salário mínimo, que acontece todo dia 1º de janeiro, impacta em vários benefícios trabalhistas e previdenciários, como o seguro-desemprego, pago mensalmente ao trabalhador que tenha sido dispensado sem justa causa, por até 5 meses, desde que tenha trabalhado por no mínimo seis meses.

Como é calculado o reajuste do salário mínimo

Para calcular o reajuste do salário mínimo dois indicadores são considerados: o PIB (Produto Interno Bruto) e o INPC (Índice de Nacional de Preços ao Consumidor).

A fórmula de cálculo em vigor desde 2015, após a aprovação da Lei 13.152 que trata da política de valorização do salário mínimo, soma-se ao crescimento real do PIB de dois anos anteriores à variação do INPC. Caso o PIB seja negativo, considera-se como zero, para que não haja redução do valor atual. O resultado dá origem a um valor nacional unificado, contudo, variações estaduais podem ocorrer.

Sendo assim, o salário em 2021 passou de R$1.045 para R$1.100. Esse valor foi calculado com base em um INPC de 5,26%, que logo depois foi corrigido para 5,56%. Sendo assim, um novo reajuste salarial pode acontecer este ano, elevando o salário base para R$1.102.

A fim de adequar o salário mínimo ao real custo de vida local, estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo adotam o seu próprio piso salarial.

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