Uma das grandes preocupações de empresários é ter seu patrimônio pessoal envolvido em questões judiciais como forma a sanar dívidas da empresa e a situação é ainda pior quando o patrimônio atingido é de algum sócio que entende não ter dado causa à dívida. Confira através deste artigo dicas para evitar que isso possa ocorrer.

Apesar do patrimônio pessoal do sócio não se confundir com o patrimônio da pessoa jurídica, a legislação entende como exceção à regra, situações em que ocorra comprovação de confusão patrimonial, abuso de direito, ato ilícito ou desvio de finalidade da empresa.

Na esfera civil, ocorre necessidade de comprovação de dolo. Desta forma, os sócios possuem grande margem para defenderem sua boa fé no desempenho de suas atividades empresariais e, assim, excluírem a desconsideração da personalidade jurídica, e consequentemente, que seu patrimônio pessoal seja prejudicado.

Já na esfera trabalhista, levando em conta o risco da atividade econômica, e também da natureza proveniente das verbas, caso a empresa não apresente condição financeira para quitar uma dívida trabalhista, os sócios respondem pelo saldo credor.

Tendo em conta os riscos que todo empresário corre, no desempenho de suas atividades a melhor alternativa é sempre trabalhar a prevenção, portanto caso possua regime de sociedade plural, por exemplo, procure realizar um acordo entre sócios. Através deste documento procure pontuar os direitos e deveres de cada sócio e definir como será essa relação societária. O acordo entre sócios, é um instrumento parassocial, que, após registrado, produz efeitos internos e externos, evitando problemas e discussões futuras entre os sócios.

Uma outra forma de prevenir é estar sempre a par da saúde financeira do seu negócio. Fundamental para estabilidade e crescimento da empresa, é fator obrigatório para manter a operação em equilíbrio e evitar prejuízos inesperados.

Independentemente do tamanho do negócio, possuir diretrizes claras relacionadas à cultura da empresa só trará benefícios. Ou seja, a implementação de normas e diretrizes (compliance) que devam ser seguidas irá garantir que seu negócio esteja em conformidade com o cenário legal em que se enquadra, reduzirá a incidência de fraudes e, consequentemente, gastos inesperados, eliminando os riscos da atividade empresarial e aumentando a reputação interna e externa trazendo ainda vantagem competitiva frente à concorrência.

Voltando a questão do patrimônio pessoal, é importante ressaltar que não existe fórmula mágica que garante que seu patrimônio pessoal seja inatingível. Porém, meios eficazes de proteção patrimonial, como os citados acima, sim, os quais dependem de análise caso a caso a fim de entender sua viabilidade.

Possuir uma assessoria jurídica e contábil capacitadas que visem não só o contencioso, mas principalmente o preventivo também é uma das dicas de prevenção. Esse tipo de assessoria especializada irá contribuir para a tomada de decisões corretas eliminando seus riscos, reduzindo e evitando demandas judiciais. Se você ainda possui alguma dúvida ou necessita de auxílio, entre em contato com os especialistas da Vial & Costa Contabilidade e conheça nossas soluções! https://vialecosta.com.br