Saiba tudo sobre o novo Pronampe

A fim de diminuir os impactos negativos da pandemia sobre a economia, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi criado em maio de 2020 e já foi renovado algumas vezes, até que se tornou permanente em junho deste ano. Para saber mais sobre o novo Pronampe, continue lendo o artigo.

O que é Pronampe?

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi criado ainda nos primeiros meses de pandemia no Brasil.

Seu objetivo é disponibilizar empréstimos a micro e pequenas empresas, de maneira facilitada, com juros menores e prazos para pagamento mais longos. Deste modo, aqueles que foram mais afetados pela crise seriam capazes de garantir o seu capital de giro e continuar em atividade, até se restabelecer por completo.

O que antes era uma medida provisória de enfrentamento, tornou-se um programa permanente, por meio da lei 14.161/2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 02 de junho deste ano.

Podem ter acesso ao programa:

• Microempresas cujo faturamento anual não ultrapasse R$360 mil
• Pequenas empresas cujo faturamento esteja entre R$360 mil e R$4,8 milhões

O que mudou no novo Pronampe?

O novo Pronampe, agora um programa permanente, traz mudanças significativas e bastante benéficas aos micro e pequenos empresários.

Dentre as que mais se destacam está o ajuste na taxa de juros, que passa a ser de 6% ao ano, mais a taxa Selic, que hoje está em torno de 4,25%. Apesar de os valores serem mais altos do que na MP, o empréstimo realizado por meio do programa ainda se mostra mais vantajoso do que nas opções tradicionais do mercado financeiro.

Em contrapartida, o prazo para pagamento do empréstimo concedido, que era de 36 meses, passou a ser de 48 meses no novo Pronampe. A carência, que compreende o prazo para começar a pagar as parcelas, também aumentou e passou de 08 para 11 meses.

O limite para o valor do empréstimo, por sua vez, não deverá ultrapassar 30% da receita bruta anual registrada em 2019, no período pré-pandemia.

Quem tem direito ao programa?

O novo Pronampe já está disponível e, segundo a Receita Federal, cerca de 5,3 milhões de empresas têm direito a obter crédito por meio dele.

Empresas que têm direito ao benefício receberão, de maneira automática, um comunicado e um código feito por números e letras para validação do benefício junto aos bancos, já considerando a receita declarada nos anos anteriores.

Quem não declarou, declarou com erro ou, por algum outro motivo, não recebeu a mensagem e código para liberação do empréstimo, pode enviar as declarações faltantes e/ou corrigidas para análise. Com as declarações em dia, as empresas poderão obter o código normalmente junto aos bancos.

E você, o que achou das mudanças do novo Pronampe? Compartilhe a sua opinião com a gente e não deixe de acompanhar as nossas redes sociais para mais notícias sobre empresas e negócios.